Tag normas jurídicas

Tag: normas jurídicas

Trabalho nas normas da ABNT pronto download

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Quais são as necessidades básicas de materiais sujeitos à armazenagem complexa?

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Quem são as pessoas jurídicas de direito público?

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São princípios do conflito aparente de normas especialidade subsidiariedade consunção e alteridade?

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Quais das normas abaixo precisam ser observadas quanto ao trabalho em altura?

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Quais foram as primeiras e mais importantes leis ambientais existentes no Brasil?

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O que e certificação de uma empresa

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Como acontece o conflito de lei no espaço?

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Quais são as semelhanças entre as normas morais e as normas jurídicas?

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Quais as normas brasileiras de contabilidade?

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É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado que?

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São pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de autorização legislativa com totalidade de capital público e organizadas sob qualquer regime societário?

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São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas?

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São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas estamos falando das?

São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas estamos falando das?

As denominadas leis mistas deverão observar o princípio da imediatidade e não tem efeito retroativo

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O que é a capa é contracapa de um trabalho?

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São pressupostos para o controle de constitucionalidade entre outros a supremacia da Constituição e a hierarquia das normas?

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Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

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É lícito as partes estipular contratos típicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?

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Como surgiram as normas internacionais de contabilidade?

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Quais foram os principais fatores para que existisse o movimento internacional em direção a um processo de harmonização das normas contábeis a nível mundial?

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Quais os órgãos participantes do estabelecimento das normas de Contabilidade no br?

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Quais são as entidades que se pronunciam sobre as normas e procedimentos contábeis?

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No brasil, a convergência às normas contábeis internacionais ocorreu em:

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Qual o órgão que divulga as normas de Contabilidade para o setor público?

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Qual é a importância da adequação contábil as normas e padrões internacionais?

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Quais são os principais fatores que explicam as diferenças entre as normas e práticas contábeis de diferentes países?

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Quais são os órgãos responsáveis pela gestão de segurança do trabalho nas organizações?

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Quais são as normas de circulação para pedestres?

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Quais as normas as quais a NBR 14565 se baseia?

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Como são colocados nossos valores em práticas no ensino religioso?

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Quais acordos foram executados movidos pelo movimento de proteção ao meio ambiente?

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Qual a importância da política ambiental dentro do SGA?

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Quais as principais mudanças que ocorreram nas normas ISO 9000 após a revisão de 2015?

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Qual princípio básico norteador dos procedimentos licitatórios obriga a administração e o licitante a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório?

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Qual o entendimento do STJ e STF no que diz respeito à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas?

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É competência concorrente da União dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre produção e consumo?

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O que e uma NR e qual sua importância?

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De 3 exemplos de pessoas jurídicas com fins especiais e do tipo Administração que exercem

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Quais as responsabilidades para as empresas quanto ao cumprimento das normas de segurança do trabalho?

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Quais normas regulamentadoras tratam dos programas aplicados em segurança do trabalho?

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Qual a importância do uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador tanto para empresa quanto para o trabalhador?

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E possível afirmar que um tratado internacional de direitos humanos pode equivaler a lei ordinária?

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Qual o status hierárquico no Direito brasileiro dos tratados internacionais?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a posição hierárquica dos tratados tanto os de direitos humanos como os tradicionais no Direito interno?

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Como os tratados de direitos humanos são incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro?

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